Servidor Público: grave sua perícia ou perca seu emprego
O descaso com o servidor público Uma doença ocupacional tão grave, quase uma “epidemia” no serviço público, tratada com tamanho descaso! Esse é só um dos exemplos que temos de arbitrariedades sofridas por servidores públicos, quando precisam passar por alguma perícia médica para ter direito à licença por motivo de saúde. No vídeo que está […]
Nova lei concede auxílio-doença sem perícia presencial
A Lei nº 14.131/2021 estabelece o prazo máximo de 90 dias de duração do benefício, sem prorrogação. Até então, o pedido de afastamento que durasse mais de 15 dias demandava o agendamento de perícias e o comparecimento em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Esse agendamento demorava dias, até meses, e nesse tempo o trabalhador […]
Sem perícia, construtora não responde por problemas em apartamentos
Com base no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e isentou uma construtora de realizar reparos em apartamentos que apresentaram problemas de infiltração. O condomínio moveu ação contra a construtora, mas, como não fez […]
Perícia Médica do INSS: 4 erros que você deve evitar
Que a perícia médica do INSS é um procedimento obrigatório para a concessão de alguns benefícios do INSS, você já sabe. Agora eu vou te falar quais são esses benefícios que exigem a perícia. Em regra, a perícia sempre vai acontecer para verificar se o segurado tem ou não direito a um benefício por incapacidade. Sendo eles: “Como […]
